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SINTTEL-SC DE OLHO NAS AÇÕES DE PERICULOSIDADE NA RM TELECOM E NA GVT:

Tramitação da Ação depende

da volta do TRT/SC no dia 19!

A direção do Sinttel-SC e a sua Assessoria Jurídica informam sobre a tramitação do processo de "Periculosidade" dos trabalhadores da RM Telecom, no qual o Sindicato é "substituto processual”, além das demais ações judiciais.

Os advogados do Sinttel-SC está aguardando o retorno do Tribunal Regional do Trabalho/SC, que irá retornar as suas atividades a partir do dia 19 de janeiro/2015.

A expectativa do Sindicato é que até final deste mês de janeiro poderá acontecer a publicação no Diário Oficial do “Acórdão" da Ação de Periculosidade.
 
Os companheiros que tem direito a esta Ação são todos aqueles que recebem Periculosidade e que iniciaram na RM Telecom desde o dia 08/03/2010 e que estão na ativa. Os trabalhadores que não pertencem mais ao quadro da Empresa e os novos contratados, irão receber proporcional, caso o Sindicato ganhe a causa à favor dos trabalhadores.
               
Nesta Ação de Periculosidade, o Sinttel-SC está requerendo que a RM Telecom pague o Adicional de Periculosidade (30%) sobre todas as parcelas que compõe a remuneração. Também é a mesma ação que o Sindicato entrou contra a GVT.
 
A Assessoria Jurídica do Sinttel-SC está de olho em todos os detalhes referentes a este assunto na Justiça do Trabalho. Qualquer informação nova, a direção do Sindicato, imediatamente, passará aos companheiros em todos os seus canais de comunicação e nas suas redes sociais.

SÃO ESSAS AS INFORMAÇÕES

DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO:

Processos de Segundo Grau

Numeração Antiga: 09682-2012-035-12-00-6
Data Autuação: 07/02/2014

Numeração Única: 9682-93.2012.5.12.0035

Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Nº Processo na Origem: 009682/12

Primeiro Grau: 09682-2012-035-12-00-6

Nº de Volumes Apartados: 1   Envelopes: 0    Documentos: 0    Apensados: 0

Órgão julgador: SECRETARIA DA 2a TURMA DO TRIBUNAL

Juiz Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA

Juiz Redator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA

RECORRENTE:

– OI S.A.
– ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.


ADVOGADO:
– ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL
– CELSO LUIZ DE OLIVEIRA


RECORRIDO:
– ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
– OI S.A.
– SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DE SANTA – CATARINA – SINTTEL/SC
– SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINTTEL/SC

ADVOGADO:
– CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
– ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL
– DIEGO BERNARDES DE OLIVEIRA
– DIEGO BERNARDES DE OLIVEIRA

Histórico do Processo

Data
Evento
Destino
Observação
19/12/2014
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
SERVIÇO PROCESSUAL
Documento: 2442/2014
19/12/2014
DEVOLVIDO COM ACÓRDÃO
SERVIÇO PROCESSUAL

07/11/2014
REMETIDO PARA ACÓRDÃO
GAB. DES. MARCOS VINICIO ZANCHETTA

05/11/2014
JULGADO
SECRETARIA DA 2a TURMA DO TRIBUNAL
ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. – NÃO CONHECIDO OI S.A. – PROVIDO EM PARTE
05/11/2014
EM PAUTA


As datas das audiências nos processos os quais

o Sinttel-SC atua como substituto processual:

RTOrd 0001056-22.2014.5.12.0001 1ª VT Florianópolis
Audiência Inicial – 21/01/2015 às 14h20min
Sinttel-SC x ARM (objeto: vale alimentação)

RTOrd 0010203-98.2013.5.12.0036 6ª VT Florianópolis
Audiência Instrução – 28/01/2015 às 16h00min
Sinttel-SC x ALCATEL (objeto: reconhecimento da periculosidade)
OBS: indispensável a presença do diretor Israel – requerer liberação

RTOrd 0001007-70.2014.5.12.0036 6ª VT Florianópolis
Audiência Inicial – 29/01/2015 às 13h40min
Sinttel-SC x GVT (objeto: base cálculo periculosidade)

RTOrd 0001117-77.2014.5.12.0001 1ª VT Florianópolis
Audiência Inicial – 02/02/2015 às 13h30min
Sinttel-SC x ARM (objeto: anjo da guarda)

RTOrd 0001265-13.2014.5.12.0026 3ª VT Florianópolis
Audiência Inicial – 03/02/2015 às 13h50min
Sinttel-SC x OI S/A (objeto: CID atestado médico)

RTOrd 0001079-65.2014.5.12.0001 1ª VT Florianópolis
Audiência Inicial – 10/02/2015 às 13h40min
Sinttel-SC x GVT (objeto: periculosidade para quem não recebe)

RTOrd 0000744-68.2014.5.12.0026 3ª VT Florianópolis
Audiência Instrução – 17/06/2015 às 16h00min
Sinttel-SC x GVT (objeto: alteração jornada trabalho)

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