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SENADO VAI REALIZAR SESSÃO TEMÁTICA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO!

Projeto que regulamenta terceirização

vai passar por quatro Comissões/Senado!

Quatro Comissões do Senado vão analisar o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que regulamenta a terceirização no País.

O assunto também será debatido pelo plenário do Senado, em sessão temática, no dia 12 de maio.

O projeto que regulamenta contratos de terceirização no país deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Assuntos Econômicos. Além do debate nas comissões, o Senado deve promover uma sessão temática, no plenário, no próximo dia 12, para discutir o assunto com os setores envolvidos. Entre os convidados estão o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Barros Levenhagen; representantes patronais da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional do Comércio, representantes sindicais e do Ministério Público do Trabalho. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que anunciou a sessão temática, afirma que a regulamentação dos trabalhadores terceirizados – que já são quase 13 milhões no país – deve ocorrer, mas criticou a possibilidade de contratações para atividades-fim.

Para Renan Calheiros, "isso é ruim pra economia, é ruim para o produto, precariza o trabalhador, desqualifica o trabalhador, paga menos o trabalhador, arrocha mais o salário do trabalhador e no final isso é ruim”. diz Renan.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, do Ceará, também concorda com a regulamentação dos contratos de terceirização, mas afirma que a proposta deve ser analisada com cautela, para promover benefícios tanto para funcionários, quanto para empregadores.

Para Eunício, "o projeto avançou, mas esqueceu de proteger o empregado e restringiu a regulação apenas à iniciativa privada. Eu acho que precisa de dar uma avaliada desse projeto com calma, essa discussão ficou muito pulverizada e a gente precisa discutir nas comissões”, completa Eunício Oliveira.

Vários senadores têm se revezado em plenário com pronunciamentos sobre o projeto. A maioria se posicionou contra a proposta na forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Entre os pontos mais criticados está a possibilidade de contratação de funcionários para exercerem atividades-fim na empresa. O projeto também permite que empresa que fornece mão de obra terceirizada subcontrate trabalhadores se houver previsão contratual. (…)

(Da Rádio Senado, Paula Groba).

(Agência Senado)

Em 4 de maio de 2015

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