Home » Publicações » 2015 » TERCEIRIZAÇÃO – FIQUE DE OLHO NESTA ARAPUCA!

TERCEIRIZAÇÃO – FIQUE DE OLHO NESTA ARAPUCA!

 Senado faz pesquisa sobre

projeto de terceirização


O Senado lançou, na internet, uma pesquisa sobre o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado e permite a terceirização da mão-de-obra em todas as atividades de uma empresa.

O projeto original (PL 4330/2014) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 22 de abril e agora tramita no Senado (PLC 30) . A pesquisa eletrônica foi lançada pelo Senado no serviço interativo “Opine sobre projetos” para avaliar a percepção do cidadão sobre a medida. Para participar, basta escolher a opção “a favor” ou “contra”.

Até a tarde de segunda-feira, dia 4, eram 2,2 mil votos a favor do texto e 20,9 mil contra. A Central Única dos Trabalhadores, que é contra o projeto, alega que a aprovação da medida afetará não apenas os quase 14 milhões de terceirizados em atividade no país, cuja ausência de regulamentação serviu de argumento à apresentação do projeto, como também os cerca de 50 milhões trabalhadores registrados.

O projeto também estimula a troca de formais por terceirizados. Quem tem carteira assinada poderá ser demitido para retornar à mesma atividade como terceirizado, em procedimento destinado à redução de custos das empresas.

Os estudos sobre trabalho no Brasil demonstram que terceirizados recebem menores salários e perdem benefícios obtidos em dissídios coletivos pelas categorias às quais estão vinculados.

O PL é considerado pelas centrais sindicais e sindicatos de todo país, bem como pelos tribunais do trabalho, como “enterro“ dos direitos trabalhistas contidos na Consolidação das Leis do Trabalho.

Esta notícia foi importada automaticamente de nosso antigo website. Caso você identifique algum problema com o conteúdo da mesma, use a área de comentários para nos informar e corrigiremos o problema rapidamente.

Convênios para associados: