As novas regras para DDD
entre cidades próximas:
Em janeiro de 2011
No último dia 20 de janeiro, a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma revisão do Regulamento
sobre Áreas Locais para Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Leia
abaixo perguntas e respostas sobre a mudança. Se tiver alguma dúvida a
mais, deixe-a na área de comentários, ao final da reportagem.
O que muda?
Com a aprovação do regulamento,
será possível fazer chamadas telefônicas a custo de ligação local entre
todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de uma região
integrada de desenvolvimento que contenham continuidade geográfica e o
mesmo código nacional de área – o DDD.
O que são regiões metropolitanas?
Região Metropolitana (RM) é o
agrupamento de municípios limítrofes, instituída legalmente, que tem
como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de
funções públicas de interesse comum. Um exemplo de RM abrangido por esta
decisão é o de Campinas – neste caso, moradores de cidades como
Americana, Valinhos, Paulínia, Jaguariúna, entre outras, poderão fazer
chamadas telefônicas ao custo de ligação local.
O que são regiões integradas de
desenvolvimento?
Região Integrada de
Desenvolvimento (Ride) é o complexo geoeconômico e social, instituído
legalmente, que tem o objetivo de articular a ação administrativa da
União visando seu desenvolvimento e a redução das desigualdades
regionais. No caso da decisão da Anatel, uma das três rides beneficiadas
é a do Distrito Federal e entorno, no qual entram Ceilândia, Paranoá,
Condomínio Asa Branca, Gama, Núcleo Rural Capão Seco, entre outros.
Quem será beneficiado?
O novo regulamento contempla 39
regiões metropolitanas e 3 regiões integradas de desenvolvimento,
beneficiando, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em todo
o Brasil, em cerca de 560 municípios.
A partir de quando passa a valer a
decisão?
O prazo de adequação à revisão é
de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação
do regulamento.
Veja as regiões contempladas pela
decisão em SC:
RM Vale do Itajaí
(SC):
Apiúna, Ascurra, Benedito Novo,
Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ilhota,
Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó
RM Chapecó (SC):
Águas de Chapecó, Águas Frias,
Arvoredo, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Cunhataí, Faxinal
dos Guedes, Guatambú, Itá, Marema, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Paial ,
Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, São Carlos, Saudades,
Seara, União do Oeste, Xanxerê, Xavantina, Xaxim
RM Carbonífera (SC):
Araranguá, Balneário Arroio do
Silva, Balneário Gaivota, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha,
Içara, Jacinto Machado, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da
Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa
Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul,
Treviso, Turvo, Urussanga
RM Florianópolis (SC):
Águas Mornas, Alfredo Wagner,
Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis,
Garopaba, Governador Celso Ramos, Leooberto Leal, Major Gercino, Nova
Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da
Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de
Alcântara, Tijucas
RM Norte/Nordeste
Catarinense (SC):
Araquari, Balneário Barra do Sul,
Barra Velha, Campo Alegre, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itaiópolis,
Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Massaranduba, Monte Castelo,
Papanduva, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São
João do Itaperiú, Schroeder
RM Lages (SC):
Anita Garibaldi, Bocaina do Sul,
Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro
Negro, Correia Pinto, Curitibanos, Frei Rogério, Lages, Otacílio Costa,
Painel, Palmeira, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Rio Rufino, Santa
Cecília, São Cristovão do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici,
Urupema
RM Tubarão (SC):
Armazém, Braço do Norte, Capivari
de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna,
Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São
Ludgero, São Martinho, Treze de Maio, Tubarão
Fonte: Site G1 |
