SINDICATO TOMA DIANTEIRA
E CHEGA A UM ACORDO COM A EMPRESA
FIM DO DRAMA!
ENCAMINHADA SOLUÇÃO
Diretoria do Sindicato tomou a iniciativa de reiniciar as negociações,
conquistando um acordo entre os reclamantes e a Empresa. Um cuidadoso
estudo, conferência e avaliação de todos os documentos foi feito pelos
diretores do Sinttel-SC, junto com sua assessoria jurídica, durante todo o
feriado de 1º de Maio, antes de ser levado para aprovação da Categoria e
homologação da Justiça. |
A novela terminou. E o
que é melhor, com final feliz! É o que se pode dizer, resumidamente, a
respeito do desfecho jurídico do processo da PL, na Brasil Telecom, que
vinha tramitando na Justiça desde julho de 1997.
O INÍCIO
Na verdade, a história desta ação
começou mesmo em 1984, quando o primeiro processo foi instaurado. Com a
condenação, a Empresa passou a fazer os devidos pagamentos das PL's, quando
em 1996, unilateralmente, resolveu suspender os pagamentos. Com isso,
reabriu-se um novo processo para pagamento das parcelas devidas e
recalculadas de acordos com os atrasos verificados.
De lá para cá, tivemos capítulos e mais capítulos de recursos, manobras
jurídicas e todo tipo de conflitos que uma ação desta monta poderia
proporcionar.
SINTTEL-SC BUSCA
O ENTENDIMENTO
Há cerca de um ano atrás, iniciou-se um
processo de reaproximação dos dirigentes do Sinttel-SC e da assessoria
jurídica da Brasil Telecom para tentar viabilizar uma saída para a
complicada e exaustiva ação da PL.
Notadamente, em novembro de 2005 estes movimentos na direção de um
entendimento começaram a se desenhar, com demonstrações ainda acanhadas de
que o problema pudesse ter uma solução consensual.
Esses movimentos se deram com a iniciativa da presidência do Sinttel-SC que
foi procurar os advogados da Empresa, gestionando e especulando formas de
solução e ouvindo o que a Brasil Telecom pretendia progredir no caso, empre
em sintonia com o nosso advogado e representante legal dos reclamantes.
A partir daí, começaram as reuniões de negociação, com uma periodicidade
quase semanal, o que possibilitou que as grandes distâncias e diferenças
pudessem dar lugar a um clima de bom senso e de bom andamento nas
conversações.
COMEÇO DE
ENTENDIMENTO
Nos meses de janeiro e fevereiro deste
ano, estas rodadas de negociação começaram a tomar consistência.
A estratégia da diretoria do Sinttel-SC de manter permanentemente as
negociações e concentrar suas forças numa solução do processo se consolidou,
com uma boa resposta do jurídico da Empresa no sentido de formalizar um
esboço de proposta concreta.
Com isso, a presidência do Sinttel-SC passou a buscar um maior envolvimento
com uma maior participação da assessoria jurídica do Sindicato e os
procuradores dos autores-reclamantes da ação da PL.
ENSAIO DE PROPOSTA
Durante esta fase, o Sinttel-SC toma a
dianteira e dá a largada para uma série de provocações junto à Empresa, no
sentido de se tirar dos seus assessores jurídicos os primeiro esboços de
proposta.
Este gesto do presidente do Sindicato ganhou êxito. Na primeira reunião de
desenvolvimento de uma proposta, ocorrida no mês de março último, aparecem
os primeiros números e as primeiras evoluções concretas para um começo de
acordo.
CÁLCULOS
INCIDÊNCIAS
Nesta etapa, já participavam ativamente
todos os interlocutores que tinham interesse na solução da ação. Muitas
reuniões entre os procuradores jurídicos da Empresa, Sinttel-SC, e os
advogados dos reclamantes começaram a acontecer com um tom positivo e que
caminhava para um bom desfecho.
Este já era o momento onde se tratou dos números e, principalmente, dos
valores finais e incidência do Imposto de Renda e, é claro, da homologação
do acordo que estava por ser celebrado.
Todas estas tratativas de negociação e de estudos detalhados a cerca da ação
e de seus valores, praticamente, aconteceram em Curitiba, Brasília e São
Paulo, direto com o jurídico da Brasil Telecom.
O ACORDO
O acordo da ação da PL, finalmente,
aconteceu no dia 28 de abril último. Ficou acertado, então, que os
empregados teriam até o dia 12 de maio para analisar e se manifestar a
respeito da aceitação ou não no que foi negociado entre Sinttel-SC e
Empresa.
Assim foi colocado um ponto final nesta novela, com números razoáveis e
viáveis para a formatação de um acordo tem um forte tom de vitória.
Antes de levar a proposta formal da Brasil Telecom aos reclamantes, a
direção do Sinttel-SC, juntamente com o Dr. Kim, realizou um profundo estudo
e verificação geral em todos os documentos que integravam a proposta.
Esta documentação completa chegou ao Sindicato no dia 1º de maio. Exatamente
neste feriado nacional, todos os diretores do Sinttel-SC se concentraram o
dia todo na conferência detalhada de cada peça da proposta que seria
encaminhada aos companheiros reclamantes.
Analisados e organizados todos os documentos e recibos a serem encaminhados
a cada reclamantes, o Sinttel-SC passou, então, a parte final de todo o
processo: levar a proposta negociada com a Brasil Telecom para a análise
meticulosa e final dos reclamantes da ação.
HOMOLOGAÇÃO
NO TRT/SC
Superada esta etapa de avaliação e
aprovação dos reclamantes em todo o Estado, após a preparação de toda a
documentação, realizada com grande eficiência pelo Dr. Kim, o Sinttel-SC, no
último dia 19 de maio, encaminhou ao Tribunal Regional do Trabalho de Santa
Catarina - TRT/SC o resultado das reuniões e a aprovação dos companheiros
reclamantes, para que o juiz homologasse os acordos e desse início ao
processo de pagamento e quitação da ação da PL.
No dia 22 de maio de 2006, o juiz proferiu a homologação da TRT/SC, dando à
Brasil Telecom oito dias, a partir desta data de homologação, para proceder
o pagamento da ação conforme o acordo assinado entre as partes.
VITÓRIA DOS
TELEFÔNICOS DE SC!
O fim desta novela, até então triste
para os telefônicos de Santa Catarina, transformada numa vitória e numa
conquista histórica, foi o resultado de um grande trabalho da direção do
Sinttel-SC e da sua Categoria.
Foram vencidos todos os obstáculos possíveis. Desde os que se prenderam nas
danças de vaidades, até os momentos mais difíceis, quando a diferenças, os
rancores e a falta de bom senso, pareciam cristralizar e eternizar um final
harmonioso e civilizado.
Com certeza, todos aqueles que tiveram fé, tiveram confiança no trabalho
sério, ético e dedicado da direção do Sinttel-SC e de seu corpo jurídico,
estão vendo hoje a premiação de toda uma história.
Fundamental registrar neste momento a indispensável colaboração de todos os
profissionais, assessores e colaboradores do Sinttel-SC que, de uma forma ou
de outra, participaram da montagem e da preparação da documentação e do
desenvolvimento de todo este processo, sem os quais não teríamos condições
de finalizar todo o episódio com a eficácia conseguida.
O presidente do Sinttel-SC, Sergio Domingues, ao final de tudo, falou da
grande conquista e dos momentos mais duros em todo o processo. "A imagem
triste de nossos colegas mais antigos, aposentados, que deram uma vida de
trabalho para a Empresa e aguardavam pacientemente, corajosamente, com uma
resistência quase heróica, foram imagens que nos inspiraram a seguir e a
acreditar que poderíamos chegar a uma solução. Só nós sabemos o sofrimento e
a angústia que passamos ao atender no Sindicato, por telefone ou
pessoalmente os nossos companheiros, que vinham em busca de uma boa notícia.
Doía ter que dizer pouco ou quase nada, muitas vezes, por que o processo era
complicado, cheio de nuances, que nos exigia a paciência de um sacerdote.
Mas nunca desistimos, nunca acreditamos na derrota e fomos fazer o que mais
fazemos no dia-a-dia do Sindicato: fomos negociar, abrir conversações,
quebrar barreiras, romper o silêncio, sempre embalados pela imagem da qual
falamos e pela confiança de nossa Categoria. É uma grande conquista. A
vitória da persistência, da confiança e mais uma demonstração de força e
mobilização dos telefônicos de Santa Catarina que, novamente, escrevem uma
página de luta na sua história", completa o presidente Sergio Domingues.
Atualizada em 08/06/2006 |
