Nesta quinta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, sediou uma audiência para debater a crescente precarização no setor de telecomunicações, reunindo representantes do governo federal, da Anatel, operadoras, provedores e entidades sindicais. Representando a Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações (FENATTEL), o presidente do SINTTEL-SC, Rogério Soares, fez um duro pronunciamento sobre a realidade enfrentada pelos trabalhadores do setor.
Durante sua fala, Rogério destacou o papel essencial desempenhado pelos trabalhadores de telecomunicações durante a pandemia da COVID-19, quando a categoria permaneceu nas ruas garantindo o funcionamento da infraestrutura digital do país. “Enquanto milhões de brasileiros estavam protegidos dentro de casa, os trabalhadores das telecomunicações estavam nos postes, nas redes e nas centrais assegurando que hospitais, bancos, escolas, empresas e famílias permanecessem conectados”, afirmou.
O dirigente sindical criticou o avanço da terceirização desenfreada e da pejotização no setor, classificando a prática como uma fraude trabalhista estruturada para reduzir custos e ampliar os lucros das empresas. Segundo ele, grandes operadoras pressionam contratos com valores cada vez menores, transferindo responsabilidades para terceirizadas sem estrutura técnica ou capacidade operacional adequada.
Rogério também chamou atenção para o cenário alarmante das redes de telecomunicações em diversas cidades brasileiras, marcado por postes sobrecarregados, cabos soltos, instalações clandestinas e riscos permanentes para trabalhadores e população. Para o presidente do SINTTEL-SC, o problema evidencia “abandono regulatório e irresponsabilidade de parte das operadoras, provedores e empresas terceirizadas”.
Durante a audiência, a bancada laboral cobrou maior transparência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando que a agência apresente, no prazo de 30 dias, dados completos sobre empresas irregulares, ocupações clandestinas de postes, contratos de compartilhamento e ações de fiscalização no setor.
O presidente do SINTTEL-SC reforçou ainda que o movimento sindical irá intensificar denúncias ao Ministério do Trabalho e Emprego em casos de pejotização, fraude contratual e precarização das relações de trabalho. “Não existe telecomunicação de qualidade sem trabalho decente. Não existe expansão digital construída sobre exploração”, declarou.
Ao encerrar sua participação, Rogério Soares destacou que o setor de telecomunicações precisa reconhecer e valorizar os trabalhadores que sustentam diariamente uma das infraestruturas mais estratégicas do país. “Quem lucra também precisa responder. O Brasil precisa decidir se quer um setor organizado, profissionalizado e responsável, ou continuar permitindo uma corrida irresponsável pelo menor custo, destruindo direitos, segurança e qualidade dos serviços”, concluiu.
