Na incansável luta para manter os direitos dos trabalhadores, Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), e o senador Otto de Alencar (PSD-BA) conseguiram articular junto ao Senado para que fosse retirado da Medida Provisória 881 o trecho que permitia o trabalho aos domingos e feriados. Essa autorização foi incluída pela Câmara dos Deputados e transformava os domingos e feriados como dias normais.
A legislação atual, cujas regras continuam valendo, diz que a folga semanal deve ser no domingo “salvo motivo de conveniência de serviço ou a necessidade imperiosa de serviço”. Sendo assim, trabalhar nos domingos e feriados, diferente do que está estabelecido na lei, só com acordo estabelecido em convenção e acordos coletivos de trabalho, com pagamento de horas extras em dobro.
“Se esse item não fosse derrubado da MP isso seria uma analogia à escravidão. O trabalhador seria extremamente prejudicado em todos os sentidos – social, emocional e na saúde – se fosse privado de gozar dos domingos com seus familiares ou para seu descanso. Conseguimos derrubar esse hipótese absurda junto com o trabalho desenvolvido pelo senador Otto Alencar e seguimos na luta”, diz Patah.
Confira os detalhes na fala de Ricardo Patah:
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